Categoria: Legislação

Tudo sobre mudanças nas leis capazes deafetar odia a dia do motorista profissional.

Legislação 13/10/2026

O governo Lula anunciou nesta terça-feira, 13 de outubro de 2026, no Palácio do Planalto, um pacote de…

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Legislação 16/09/2026

Lei nº 15.503/2026 permite financiar veículos novos, seguros, adaptações e despesas da compra; taxistas, cooperativas e motoristas de…

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Legislação 06/01/2026

CNH 2026 – Se você é taxista, motorista de aplicativo ou caminhoneiro, sabe que a nossa “carteira” é…

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Legislação 11/12/2025

A prefeitura de São Paulo publicou nesta quarta-feira (10) a lei que regulamenta o serviço de transporte individual…

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Legislação 10/09/2025

O mercado de proteção veicular e de seguros no Brasil vive um momento de virada, com a regulamentação…

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Legislação 08/09/2025

A CNH Social Já está em vigor. O programa foi definido pela Lei nº 15.153/2025. Dessa forma, a…

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Legislação 04/09/2025

A Câmara dos Deputados analisa o PL 3095/2024, de autoria do Deputado Pastor Diniz (União RR), que obriga…

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