Reajuste do diesel ameaça transporte público
O reajuste do diesel nas distribuidoras é de 24,9% a partir desta quinta-feira (10). Com isso, o impacto médio é de 7,5% no custo das empresas operadoras de transporte coletivo. Os reajustes acumulados do diesel feitos pela Petrobras já aumentaram os custos do transporte público por ônibus em 10,6% só este ano.
Segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Públicos (NTU), esses aumentos terão que ser repassados às tarifas caso não sejam compensados pelo poder público. Isto porque muitas empresas de ônibus urbano ficarão impossibilitadas de continuar suas operações. Todavia, isto afetará diretamente a vida de 43 milhões de passageiros que dependem desse serviço todos os dias.
Dessa forma, o novo reajuste aumentou a participação do diesel no custo geral das operadoras do transporte público, de 26,6% para 30,2%. O diesel é o segundo item de custo que mais pesa no valor da tarifa, depois da mão de obra.
O reajuste inclui também gasolina e gás de cozinha. E a “culpa”, você bem já ouviu, não é? A guerra:
“A guerra da Ucrânia está servindo como justificativa para aumentos abusivos e inoportunos. O Brasil precisa de uma nova política de preços para os combustíveis. Tem que trazer previsibilidade aos agentes econômicos e aos consumidores. Existem algumas propostas em debate no Congresso Nacional para conter o reajuste dos combustíveis, que podem ser melhoradas. Mas nem elas avançam, pela falta de consenso interno e de articulação do Governo”, afirma Francisco Christovam, presidente executivo da NTU.
Associação reclama contra reajuste do diesel
Nesse sentido, a NTU envia correspondências ao governo alertando para os impactos do diesel e pedindo uma política diferenciada para o setor há dois anos, sem resposta.
“O consumo de diesel do transporte público por ônibus nas cidades e regiões metropolitanas é de apenas 5% a 6% do total do consumo nacional; ter uma política diferenciada para esse segmento não impactaria significativamente a política de preços dos combustíveis”, completa Christovam.
“As empresas estão extremamente fragilizadas economicamente. Não conseguiram se recuperar da pandemia. Agora, enfrentam este reajuste violento. Isso vai causar o colapso financeiro de um número considerável de operadoras. E levar a uma ruptura na prestação dos serviços, e quem sofrerá as consequências são os cidadãos”, alerta Francisco Christovam.
Presidente alerta
O presidente da NTU defende, por exemplo, a adoção de um novo modelo de contratação e remuneração dos contratos. Consiste na separação da tarifa cobrada do passageiro da tarifa paga ao operador pela prestação do serviço. Para isso, deve haver complementação do poder público para garantir a menor tarifa possível.
“As empresas operadoras, embora privadas, são uma extensão do poder público e prestam serviços ao Estado. Quem é responsável pelo transporte da população é o poder público; nada mais justo que o resultado da Petrobras seja repartido para que a responsabilidade do Estado seja exercida”, afirma Francisco Christovam.
A NTU propõe a adoção de duas medidas para resolver o problema: em primeiro lugar, a desoneração de todos os tributos que incidem sobre o diesel e demais insumos utilizados pelo transporte público, que representam, somados, uma carga tributária de 35,6%, extremamente elevada por incidir sobre um serviço essencial utilizado principalmente pela população de menor renda.
Em segundo lugar, o uso da parte que cabe ao Governo Federal, dos resultados gerados pela Petrobras, para compensar o impacto da alta dos combustíveis para os consumidores, em especial das empresas que prestam os serviços de transporte público. Por exemplo, só no ano passado, a Petrobras teve um lucro líquido recorde de R＄ 106,6 bilhões, sendo que o Governo Federal tem uma participação de 36,7% nesse resultado — que tende a aumentar com esses novos reajustes de preços.
