Senado recria o Seguro Obrigatório para Veículos com novo nome: SPVAT
O Senado Federal aprovou o seguro obrigatório para veículos, anteriormente conhecido como DPVAT. Agora vai se chamar SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito), o seguro volta a ser uma exigência para todos os proprietários de veículos automotores do país. O SPVAT tem como objetivo garantir indenizações às vítimas de acidentes de trânsito, cobrindo casos de morte e invalidez permanente, seja parcial ou total.
A medida tem porobjetivo assegurar um amparo financeiro para as vítimas de trânsito e suas famílias em momentos de extrema vulnerabilidade. Também representa um avanço na política de segurança viária do país.
Além de reestabelecer o seguro obrigatório, o projeto aprovado pelo Senado autoriza o governo federal a antecipar um crédito suplementar de aproximadamente R$ 15,7 bilhões no Orçamento. Essa verba será destinada a um fundo gerenciado pela Caixa Econômica Federal, garantindo a sustentabilidade e eficiência na administração dos recursos arrecadados com o SPVAT.
As primeiras notícias indicam que o valor do SPVAT deve ficar em torno de R$ 50. Essa taxa representa um investimento na segurança e bem-estar da população. Sobretudo para refletir o compromisso do governo com a manutenção de um trânsito mais seguro e justo para todos.
