gasolina adulterada: ANP interdita posto por fraude no combustível
A gasolina adulterada é um problema para o motorista. Assim sendo, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma operação de fiscalização em todo o Brasil entre 22 e 25 de julho de 2024. A ação visou combater irregularidades no setor de combustíveis, com foco em adulterações e fraudes.
No Rio de Janeiro, os fiscais fecharam posto em ova Iguaçu. Após vistoria em 11 revendedores de combustíveis automotivos em diversos municípios, o posto teve bicos e tanque de etanol interditados por comercializar produto fora das especificações.
A operação da Agência foi mais além. Em São Paulo, a vistoria atigiu 36 postos revendedores e dois produtores de óleo lubrificante. Na capital paulista, a ANP atuou em parceria com a Polícia Civil e o Ipem/SP. O resultado foi a interdião total de um posto em Catanduva. O estabelecimento não tinha autorização da ANP. Já em Santo André, dois estabelecimentos sofreram autuações e interdições cautelares por irregularidades graves.
Gasolina adulterada em SP
As infrações em São Paulo incluíram comercialização de combustíveis fora das especificações, equipamentos defeituosos e informações incorretas aos consumidores. Guarulhos também registrou autuações por desconformidades com a legislação vigente.
No Amazonas, os fiscais inspecionaram uma empresa de revenda de lubrificantes e um porto privado de distribuição de GLP. A Agência recebeu denúncias contra postos em Manaus. Porém, o Ministério Público estadual não encontrou irregularidades.
A operação se estendeu a outros estados. Inclusive no Rio Grande do Sul, onde 16 agentes econômicos foram fiscalizados. Por exemplo, em Gravataí e Esteio, postos foram autuados por problemas nas bombas e venda de combustível fora das especificações.
No Distrito Federal, 21 postos revendedores foram vistoriados, resultando em uma interdição por fornecimento de volume incorreto de combustível. Goiás teve nove postos fiscalizados em operação conjunta com outros órgãos públicos.
A ANP usa vetores de inteligência para planejar as ações de fiscalização. Dessa forma, inclui informações da Ouvidoria, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis e denúncias recebidas.
Os estabelecimentos autuados podem receber multas entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões, após devido processo administrativo. A agência incentiva denúncias de irregularidades através do Fale Conosco ou pelo telefone 0800 970 0267.
Para acompanhar os resultados das fiscalizações, a ANP disponibiliza o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias e o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. Esses recursos oferecem informações detalhadas sobre as ações realizadas em todo o país.
Em resumo, a operação demonstra o compromisso da ANP em garantir a qualidade dos combustíveis e proteger os consumidores. Assim, a fiscalização constante é fundamental para coibir práticas irregulares e manter a integridade do mercado de combustíveis no Brasil.
