Taxistas, atenção! Uma mudança significativa na legislação tributária pode estar a caminho. O Projeto de Lei 1324/2022, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma redução substancial na base de cálculo do Imposto de Renda para profissionais do transporte de passageiros.
A proposta, originária do Senado Federal, busca alterar a Lei nº 7.713/1988. Se aprovada, a nova legislação diminuirá a base tributável dos rendimentos de taxistas de 60% para 20% do faturamento bruto. Esta mudança pode representar um alívio financeiro significativo para a categoria.
Mas por que essa alteração é necessária? Segundo a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), cerca de 80% do faturamento de um taxista é destinado a custos de manutenção e combustível. Isso significa que apenas 20% do valor arrecadado corresponde à renda real do profissional.
O deputado Hugo Leal, relator do projeto na Câmara, retirou a proposta de pauta no início de julho. Ele alega que vai analisar outras sugestões e aprimorar o texto. Leal já se manifestou favoravelmente à aprovação do projeto, reconhecendo sua importância social.
O imposto no Senado
No Senado, onde o PL foi aprovado com modificações, estabeleceu-se um período de transição. A redução para 20% da base de cálculo seria válida por cinco anos, começando no quarto mês após a publicação da lei. Como contrapartida, haveria um aumento de 0,1% na contribuição social dos motoristas até o final de 2024.
Esta medida pode trazer benefícios significativos para os taxistas. Ao reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda, o projeto reconhece os altos custos operacionais da profissão. Assim, busca-se uma tributação mais justa, baseada na renda efetiva dos profissionais.
Certamente a aprovação do PL 1324/2022 representaria um marco importante para a categoria dos taxistas. Além de potencialmente aumentar a renda líquida, a medida reconheceria os desafios financeiros enfrentados por esses profissionais diariamente.
Então, fique atento às próximas etapas da tramitação deste projeto de lei. Ele pode trazer mudanças significativas para sua vida financeira como taxista. Acompanhe as notícias e participe das discussões sobre o tema. Seu futuro tributário pode estar prestes a mudar!
